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PECUÁRIAby Fragasoft

Declaração de rebanho na Agrodefesa: prazos, como fazer e o que trava

Do blog do PECUÁRIA, sistema para fazenda de gado da Fragasoft.

Produtor de boné conta vacas e bezerros que passam pela porteira do curral enquanto uma funcionária segura a porteira aberta

Em Goiás, a declaração de rebanho é feita duas vezes por ano: de 1º a 31 de maio e de 1º a 30 de novembro. Quem declara é o próprio produtor, de preferência pela internet, no SIDAGO, o sistema da Agrodefesa. Sem a declaração em dia, a fazenda não movimenta animais e não tira GTA nova.

A regra está na Portaria Agrodefesa 173/2026, de 6 de abril de 2026, que fixou o calendário para todos os anos. Se a sua fazenda fica em outro estado, o nome do órgão e as datas mudam: confira com a defesa agropecuária de lá.

Quem é obrigado a declarar?

Todo produtor rural de Goiás que tenha animais destas espécies:

  • bovinos e búfalos;
  • equinos, muares e asininos;
  • caprinos e ovinos;
  • aves e suínos de subsistência;
  • animais aquáticos;
  • abelhas.

Não existe tamanho mínimo. Quem tem um sítio com dez vacas de leite declara do mesmo jeito que a fazenda de recria com mil cabeças.

O que exatamente se declara?

A portaria pede o saldo exato de animais de todas as espécies da propriedade, separado por sexo e por faixa etária, já com os nascimentos, as mortes e a evolução do rebanho desde a última declaração.

"Evolução" é o detalhe que mais derruba gente: a bezerra que mudou de faixa de idade, o garrote que virou boi. Quem copia o número da etapa anterior declara um rebanho que não existe mais.

Vale fazer uma contagem de verdade antes. Um roteiro que funciona:

  1. Passe o gado no curral, categoria por categoria, e conte.
  2. Separe por sexo e por idade, do jeito que a tela do SIDAGO pede.
  3. Anote os nascimentos e as mortes desde a última declaração.
  4. Confira as entradas e saídas com as GTAs do período.
  5. Compare o total com o saldo que o SIDAGO mostra. Se não bater, descubra por quê antes de confirmar.

Como a declaração é feita?

De preferência on-line, no SIDAGO, com login e senha próprios do produtor. A convocação da segunda etapa de 2026 lembra que o acesso é do titular; outra pessoa só preenche com senha de procurador.

Há três situações previstas na portaria:

Situação Como declarar
Produtor com acesso ao SIDAGO pela internet, com login e senha próprios
Produtor com dificuldade de acesso presencialmente, ele ou o procurador, na unidade local da Agrodefesa
Propriedade em espólio só presencialmente, com os documentos do espólio e de quem responde pela declaração

O que não vale: entregar por fax, correio, e-mail ou aplicativo de mensagens. A portaria proíbe de forma expressa. Mandar a lista de animais para o escritório por mensagem não é declarar.

A página Declaração de rebanho, da Agrodefesa, tem o atalho para a declaração on-line, o manual e a orientação para obter a senha.

O que trava se eu não declarar?

O trânsito. A partir do primeiro dia de cada etapa, em 1º de maio e em 1º de novembro, fica proibido movimentar animais de qualquer espécie quando a propriedade de origem ou a de destino não está com o rebanho todo declarado.

Repare na palavra destino. Você pode estar em dia e mesmo assim não conseguir mandar os bezerros para o comprador, se ele não declarou. Antes de fechar negócio em maio ou em novembro, pergunte.

A regra tem uma exceção: os animais destinados ao abate imediato. E um aviso sobre eventos: a portaria não impede leilões e exposições, mas o animal só se movimenta se a propriedade de destino estiver declarada.

Tela Manejo e Vacinas a Vencer com quatro números no alto (leite de hoje e média da semana, vacas em lactação, cabeças no rebanho e partos previstos em 30 dias), os filtros por tipo e por lote ou pasto, as faixas Já venceu, Em 30 dias, Em 90 dias, Mais adiante e Tudo e a lista de vaca em carência, vaca para secar, análise da qualidade do leite, parto previsto, controle de carrapato e declaração de rebanho, cada linha com lote ou pasto, data, situação e os botões Liberar, Secou, Feito e Pariu
No PECUÁRIA: Manejo e Vacinas a Vencer. Abrir esta tela na demonstração →

E as GTAs que eu já tinha tirado?

Perdem a validade na véspera da etapa. A portaria diz que as guias emitidas antes valem somente até:

  • 30 de abril, para a etapa de maio;
  • 31 de outubro, para a etapa de novembro.

Na prática: tirou a GTA em 28 de outubro para embarcar no dia 3 de novembro? Ela não serve mais. É preciso declarar o rebanho e tirar outra. Quem programa embarque para a primeira semana de maio ou de novembro deve declarar logo no primeiro dia. O passo a passo da guia está em GTA de bovinos em Goiás.

Qual é a multa?

A portaria não traz valor. Ela diz que o produtor que não cumprir fica sujeito às sanções da legislação vigente, e a notícia da Agrodefesa fala em "multa e bloqueio da propriedade". O valor depende da legislação estadual de defesa agropecuária; pergunte na unidade local em vez de confiar em número de grupo de mensagens.

O prejuízo maior quase nunca é a multa. É o caminhão marcado, o comprador esperando e a guia que não sai.

O prazo pode ser prorrogado?

Pode, por ato da própria Agrodefesa. A primeira etapa de 2026 foi prorrogada por outra portaria, citada na página oficial. Mas não conte com isso: a proibição de trânsito começa no primeiro dia da etapa, não no último. Deixar para o fim do mês significa passar o mês inteiro sem poder embarcar.

Como não esquecer no semestre que vem?

A declaração é a obrigação mais fácil de cumprir e a mais fácil de esquecer, porque só aparece duas vezes por ano. Três cuidados resolvem:

  • Ponha as duas datas na agenda da fazenda como compromisso que se repete: abertura em 1º de maio e em 1º de novembro.
  • Mantenha o rebanho contado o ano todo. Quem anota nascimento, morte, compra e venda quando acontece chega à etapa com o saldo pronto. Quem deixa para contar na hora passa o dia no curral.
  • Guarde a senha do SIDAGO em lugar seguro e teste o acesso uma semana antes. Senha esquecida no dia 30 é a causa mais comum de atraso.

Aproveite a ida ao curral para olhar as bezerras de 3 a 8 meses: a comprovação da brucelose tem prazo próprio e trava as mesmas coisas, como mostra o texto sobre a comprovação a cada 180 dias.

Perguntas frequentes

Quando é a declaração de rebanho em Goiás?

Em duas etapas por ano: de 1º a 31 de maio e de 1º a 30 de novembro, pela Portaria Agrodefesa 173/2026. A agência pode prorrogar por ato próprio, como fez na primeira etapa de 2026.

Quem tem só meia dúzia de vacas precisa declarar?

Precisa. A portaria obriga todos os produtores rurais do estado que tenham bovinos, búfalos, equídeos, caprinos, ovinos, aves e suínos de subsistência, animais aquáticos ou abelhas.

Posso mandar a declaração por WhatsApp ou e-mail?

Não. A portaria proíbe a entrega por fax, correio, e-mail ou aplicativo de mensagens. É pelo SIDAGO, com login e senha, ou presencialmente na unidade local.

O que acontece se eu não declarar?

A propriedade fica proibida de movimentar animais desde o primeiro dia da etapa, exceto para abate imediato, e o produtor fica sujeito às sanções da legislação. A Agrodefesa fala em multa e bloqueio da propriedade.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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